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domingo, 9 de setembro de 2012

Arquitetura Baseado em evidência


Mais do que estrutura técnica e profissional, a eficiência de um tratamento médico recebe influências de ordem comportamental e psíquica, considerando tempo e espaço. Descubra que não existe apenas medicina baseada em evidência, mas também arquitetura hospitalar
UTI Neurológica do Beneficência Portuguesa (SP): Após estudo, identificou-se que pacientes internados em ambiente fechado tiveram 33% mais delírio do que os que estavam com janelas
A medicina baseada em evidência, que alia ciência a resultados da prática clínica para orientar a tomada de decisão terapêutica, tem seu modelo replicado para outros setores do âmbito hospitalar, como a arquitetura. Nos últimos tempos, cientistas desenvolveram estudos que mensuram o impacto do design da saúde na eficiência do tratamento. Itens como leitos individuais Vs leitos compartilhados, redução de barulho no ambiente hospitalar, melhoria da iluminação, aperfeiçoamento da ventilação interna, entre outros foram comprovadamente apontados como influenciadores no resultado final da assistência hospitalar.
De acordo com o estudo “The role of the Physical Environment in the Hospital of the 21 Century: A Onc in a Lifetime Opportunity”, de Roger Ulrich e Craig Zimring, é possível reduzir a taxa de infecção hospitalar através do aumento da lavagem de mãos das equipes assistenciais com ações que vão além de campanhas de incentivo. Ações como inserir depositórios de álcool gel próximos ao leito e nas saídas dos quartos, bem como pias próximas aos locais em que são administradas as medicações, contribuem para um aumento da lavagem de mãos e consequente redução de infecção hospitalar.
Para este tipo de preocupação se dá o nome de arquitetura hospitalar baseada em evidência. O termo foi criado pelo Center for Health Design, instituição norte-americana, que o definiu como sendo o “processo de basear decisões de projetos sobre o ambiente construído em pesquisas com credibilidade, para atingir os melhores resultados possíveis”. Na prática, é um protocolo completo de projeto, que tira proveito da experiência de uma equipe multidisciplinar e do corpo do conhecimento científico publicado na área de projetos, com ênfase para a busca de evidências, registro de hipóteses, mensuração e publicação dos resultados.
Uma vez que as instituições hospitalares tomam consciência de que o ambiente construído influencia em larga escala a resolutividade de sua prática assistencial, a produtividade dos seus recursos e, por consequência, seu resultado financeiro, elas tendem a exigir mais segurança com relação aos resultados esperados de cada decisão de projeto. Como por exemplo, qual a influência de oferecer salas de cirurgia com antessalas de preparo de paciente para o turnover de sala.
De acordo com o diretor executivo e arquiteto da Kahn do Brasil, Arthur Brito, a metodologia de um projeto baseado em evidência deve seguir os seguintes passos:

• Definição do objetivo e escopo do estudo;

• A busca sistemática por fontes de informações;
• A interpretação de evidências;
• A definição de hipóteses;
• A coleta da base de dados (dependendo da metodologia de pesquisa);
• O monitoramento da aderência de projeto;
A medição e publicação de resultados. Assim como fazem, quando escolhem uma modalidade de investimento financeiro e posterior monitoração de resultados.
Para Brito, “a intenção da metodologia é exatamente a de comprovar os casos em que a arquitetura e engenharia beneficiam resolutividade e qualidade da assistência e quando sua influência não é clara ou decisiva”.
Os hospitais que tomam a decisão de adotar uma arquitetura baseada em evidência precisam envolver um grupo heterogêneo de pessoas em uma equipe de projeto que pode chegar a contar com:

• Proprietário, planejador hospitalar, arquiteto e construtor;

• Liderança executiva: Gestão financeira e tomadores de decisão;
• Pessoal da linha de frente: enfermagem, médicos, técnicos e equipe de apoio;
• Consultores: tendências e tecnologias;
• Representantes dos pacientes (reais ou emulados);
• Líderes das comunidades: quando há influência urbana e Pesquisador.
Segundo o arquiteto, o hospital que aplica a arquitetura baseada em evidência se foca nos resultados das suas decisões de projeto, construção e operação. Será, portanto, muito mais provável que implemente uma solução efetiva e, certamente, terá elementos para monitorar se está atingindo os resultados esperados e antecipar uma possível ação corretiva, caso não esteja no caminho almejado.  “Será um hospital preparado para os desafios do futuro”, pontua Brito.
Aderência

De acordo com o diretor da Kahn do Brasil, o projeto hospitalar anseia por método e organização. “Os administradores já descobriram isto, quando buscam as certificações de qualidade (ISO, Joint Comission, ONA etc.) e são igualmente receptivos a projetos e profissionais acreditados”, sinaliza.

Ter o projeto arquitetônico que comprovadamente garante mais eficiência ao tratamento beneficia as instituições em acreditações.  A Joint Comission, por exemplo, já tem envolvimento com o CHD, pois grande parte dos seus critérios versa sobre a segurança do paciente. “Uma vez que o a arquitetura baseada em evidência tem como agenda a busca por soluções comprovadas no tema, a certificação de edifícios projetados com a metodologia é muito fácil”, defende Brito.
Para Márcio Oliveira, presidente de Desenvolvimento Técnico Científico da ABDEH (Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Edifício Hospitalar), a cultura do design baseado em evidência é nova no Brasil e poucas instituições adotam, influenciadas pelos técnicos dos projetos, que entrando em contato com as metodologias, colocam isso como elemento a ser perseguido. “No Brasil não há uma divulgação de resultados, por meio de pesquisas científicas. Isto precisa ser fomentado nos hospitais”, avalia.


Benefícios clínicos da arquitetura
Em 2009, o Hospital Beneficência Portuguesa, de São Paulo, desenvolveu um plano diretor, que contemplava a modernização e ampliação da estrutura com foco em humanização e eficiência da arquitetura. Fruto deste planejamento foi a reforma da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neurológica, inaugurada em 2011 com novo design e 33 leitos. De acordo com Viviane Veiga, médica intensivista e assistente da UTI Neurológica da instituição, durante o projeto de reforma e mudança, a equipe médica participou de forma ativa junto com a arquitetura para que, baseado em estudos americanos, a UTI fosse reestruturada.
Como resultado, os leitos das UTI´s ganharam janelas, aumentou-se a distância entre os leitos, permitindo que a família fique junto ao paciente e criou-se uma ante-sala com televisão e sofá para a família ou acompanhantes aguardarem enquanto o paciente permanece na UTI. Para Viviane, a mudança estrutural viabiliza que a família acompanhe de forma mais confortável o paciente. “Tivemos uma mudança física e cultural, pois a equipe multiprofissional já aceita de uma forma mais natural a presença da família na UTI. E a família consegue perceber todo o processo e trabalho da equipe assistencial”, conta.
Com um investimento da ordem de R$ 7,2 milhões na UTI neurológica, a instituição conseguiu identificar benefícios clínicos com essas mudanças. Foi realizado um estudo avaliando 22 leitos da instituição, dos quais 11 já tinham janelas implantadas e os outros 11 não tinham (era ambiente fechado), em um período de 15 dias, com todos os pacientes internados. Chegou-se a conclusão de que na UTI sem janelas os pacientes tiveram 33% mais delírio do que os pacientes que tinham janelas, em análise feita de acordo com a metodologia CAM-ICU. “Os pacientes que tiveram mais delírio tiveram aumento de internação na UTI e consequentemente aumento de custo”, reforça a médica.
Para Viviane, a arquitetura do hospital deve ser reorganizada com olhos voltados para processos, para a área clínica e para o estético. “É preciso criar mecanismos para facilitar os processos, o tratamento, além da estética”, completa.

O Hospital realizou o mesmo tipo de modernização nas áreas de hemodiálise e pronto atendimento, com um foco maior em humanização.

Humanização e Arquitetura Baseada em Evidência: divididos por uma linha tênue.
No processo de humanização hospitalar, a arquitetura é um dos elementos chave. Entretanto, quando se trata de um projeto de design baseado em evidência, o inverso não é verdadeiro. Os elementos adotados para ganhar em qualidade assistencial não necessariamente precisam estar atrelados à humanização do tratamento.
Outra instituição que trabalha na linha tênue entre humanização e arquitetura baseada em evidência é o Hospital Vita Curitiba. Construído em uma antiga estrutura de hotel, a entidade aproveitou a arquitetura hoteleira, adequando-se às necessidades médicas. “O Centro cirúrgico foi construído próximo ao Pronto-socorro, área de exames e UTI´s facilitando a locomoção de pacientes. A UTI geral tem um acesso direto com o centro cirúrgico”, conta o superintendente da instituição, Flaviano Feu Ventorim.
A arquitetura dos leitos foi mantida preservando as varandas, desta forma proporcionando uma área aberta exclusiva para cada apartamento e possibilitando espaço para o paciente tomar banho de sol com privacidade e maior espaço para acompanhantes.
O hospital conta com um grupo de trabalho, chamado Time do Ambiente, formado por profissionais de diversas áreas do Vita, que estão constantemente avaliando riscos e sugerindo oportunidades de melhorias na estrutura, com o objetivo de aprimorar a qualidade e segurança assistencial. Reformas e novas áreas são planejadas conforme experiência anterior, relatos das equipes multiprofissionais e pesquisa com os clientes. “As obras passam por avaliação da equipe médica. As sugestões e orientações da gerência médica e equipe multiprofissional, formada por psicólogos, fisioterapeutas, enfermeiros e nutricionistas, são fundamentais para a definição dos projetos de reformas e novas obras”, complementa o superintendente.
No caso das Unidades de Terapia Intensiva, o hospital além de ter jardim de inverno, áreas amplas, os boxes contam com claridade externa, com espaço físico privativo e tons claros. Nas UTI´s geral e cardiológica é utilizada a cor azul, considerada suave, capaz de proporcionar calma, tranquilidade, afetuosidade, paz e segurança. “É conveniente utilizar o azul em locais sujeitos a muita tensão, pois esta cor também ajuda a baixar a pressão sanguínea e a reduzir o estresse e a tensão”, pontua Ventorim.
De acordo com o executivo, no processo de recuperação do paciente, a iluminação pode auxiliar na orientação temporal e na manutenção do ciclo sono-vigília, já que o uso de sedativos impede que o paciente diferencie dia e noite.
Com exemplos nacionais como este, a cura antes instituída exclusivamente ao tratamento médico, com o tempo vai ganhando influências de ordem comportamental e arquitetônica, mostrando que o controle sobre a eficiência de um tratamento não está somente nas mãos do médico, nem do paciente, mas também do ambiente em que está inserido.

domingo, 5 de agosto de 2012

SUS inclui vacina contra catapora no calendário básico


A vacina tetra viral, que protege contra sarampo, caxumba, rubéola e catapora, será dada em crianças de um e quatro anos

A vacina contra a catapora (varicela) fará parte do calendário básico de vacinações oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de 2013. De acordo com o Ministério da Saúde, a tetra viral – uma versão atualizada da tríplice viral – irá imunizar, em uma só injeção, contra sarampo, caxumba, rubéola e catapora. Atualmente, a imunização contra a catapora é feita pelo SUS apenas quando há casos de surtos.

Opinião do especialista

Renato Kfouri
Presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (Sbim)

“A inclusão da vacina contra a catapora no calendário é de extrema importância. A doença é muitas vezes vista como benigna, mas ela é altamente contagiosa e pode ter consequências graves em algumas situações. Se uma criança infectada vai para uma sala de aula onde ninguém está imunizado, por exemplo, cerca de 70% dos coleguinhas também vão se infectar. Disponibilizar a vacina juntamente com a tríplice é uma maneira eficiente de aumentar a taxa de aderência.”
A primeira dose da vacina será dada no primeiro aniversário, com reforço aos quatro anos. Às crianças que já haviam tomado a primeira dose da tríplice ou mesmo para adultos que não sabem se tomaram ou não a vacina, o SUS irá oferecer somente a tríplice. Isso porque, como a primeira dose não foi dada, tomar somente a segunda dose da vacina contra a catapora não é suficiente para uma imunização completa.
A vacina – De acordo com o Ministério da Saúde, serão investidos 127,3 milhões de reais para a compra de 4,5 milhões de vacinas da tetra viral por ano. Produzida a partir do vírus varicela-zóster atuenado, a vacina terá fabricação nacional, via parceria entre o laboratório GSK e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Catapora - A doença, que tem o nome científico de varicela, é uma infecção altamente contagiosa e causada pelo vírus varicela-zóster. A transmissão é feita pelas vias respiratórias, por partículas transportadas pelo ar contaminadas com o vírus. Os sintomas costumam aparecer de 10 a 21 dias após a infecção e incluem dores de cabeça leves, febre moderada, perda de apetite e mal-estar. De dois a três dias após os primeiros sinais, surgem erupções avermelhadas com coceira. O tratamento pode ser atópico ou com o uso de medicamentos. Segundo o Ministério da Saúde, entre 2000 e 2011 foram registradas 69.525 internações por catapora no país.

quarta-feira, 28 de março de 2012

Video de cirurgia cegura - Fonte PROQUALIS



O Centro Colaborador para a Qualidade do Cuidado e a Segurança do Paciente (Proqualis), vinculado ao Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), se desenvolve a partir da constatação de que um dos aspectos mais importantes para a melhoria dos cuidados de saúde prestados aos pacientes e para a adoção de medidas que garantam a sua segurança consiste na disseminação ampla de informação selecionada, atualizada e de qualidade, para todos os envolvidos na cadeia de prestação desses cuidados.

terça-feira, 27 de março de 2012

Alertas de Tecnovigilância - Alerta 1108 - DESCARTE DE PRÓTESES MAMÁRIAS EXPLANTADAS


Código da Classe: 11111


Descrição da Classe: Próteses Mamárias/Implante Mamário

Produto: (i). Implante Mamário PIP: Implante Mamário preenchido com gel de alta rotação coesividade – Registro Nº 80152300006 ; (ii). Implante Mamário ROFIL: (1). M-Implante Prótese Mamária – Registro Nº 80413800002 ; (2). Prótese Mamária de silicone ROFIL – Registro Nº 80168150006; (3). Prótese Mamária de hidrogel ROFIL – Registro Nº 80168150007; (4). Prótese de gel cohesivo ROFIL Mamária – Registro Nº 10438690002
Problema: 
DESCARTE DE PRÓTESES MAMÁRIAS EXPLANTADAS Implante Mamário é um dispositivo médico e como tal, sujeito à regulação sanitária. De acordo com regulamentação específica (RDC Anvisa 185/2001) é classificadao como de Alto Risco (Classe de Risco III). De acordo com a Norma ABNT NBR 14760:2001, este dispositivo é definido como “Implante planejado para adicionar ou substituir volume do seio”. Assim, pode ser em cirurgias reparadoras, assimetria mamária, hipomastia, alterações congênitas da parede torácica, além de situações estéticas, como o aumento de volume das mamas. 

Ação: 
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA orienta quanto ao destino final das Próteses Mamárias removidas cirurgicamente. 

Esclarecimento: 
Dentro do processo investigativo dos problemas apresentados pelas próteses mamárias acima descritas, a ANVISA, em parceria com outros entes do SNVS, realizou coleta fiscal de diversos lotes de próteses mamárias para análise em laboratório especializado. Estas análises necessitam ser efetuadas em amostras íntegras, para que sejam observados os itens constantes em normas. Os produtos removidos em processo cirúrgico são considerados resíduos de serviços de saúde e não necessitam ser submetidos à análise laboratorial nessa investigação. A RDC nº 306, de 07 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde define que os serviços de saúde são responsáveis pelo correto gerenciamento de todos os resíduos por ele gerados, atendendo as normas e exigências legais, as quais se aplicarão para as próteses explantadas. De acordo com a RDC nº 306/2004, as próteses mamárias se enquadram no Grupo A4 – Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de infecção, como recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde, que não contenham sangue ou líquidos corpóreos na forma livre. Estes resíduos podem ser dispostos, sem tratamento prévio, em local devidamente licenciado para disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde e devem ser acondicionados conforme o item 1.2 da RDC nº 306/2004, ou seja, em saco branco leitoso, a serem substituídos quando (i). atingirem 2/3 de sua capacidade ou (ii). pelo menos 1 vez a cada 24 horas. Para sua identificação obedecer os requisitos dispostos no item 1.3.3 da Resolução (conforme disposto no item 8 da resolução). As próteses mamárias removidas cirurgicamente podem ser entregues à paciente, mediante solicitação formal da interessada. No entanto, o serviço de saúde deve proceder com a esterilização do dispositivo e a embalagem de esterilização deve ser rompida antes de entregar à usuária. A interessada deverá assinar um termo de recebimento e responsabilidade (orientações conforme Parecer Técnico nº. 06/2009/CINFS/GGTES/ANVISA, de 27/03/2009). 


Fonte: Agencia Nacional de Vigilância Sanitária 

Data Ocorrência: 27/01/2012 

Fabricante: Poly Implants Prothese - França; Rofil Medical Nerdeland BV - Holanda 

Lista de Distribuição: SALAS DE CIRURGIA, GERENCIA DE RISCO, BLOCO CIRURGICO, CENTRAL DE MATERIAIS, ONCOLOGIA 

definições e termos utilizados na notificação de efeitos adversos de medicamentos

Sistema de Notificações em Vigilância Sanitária - NOTIVISA


Definições
CID-10: Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde. O CID-10 é utilizado para a descrição da indicação terapêutica do medicamento suspeito de causar o evento adverso.
Desvio da Qualidade: afastamento dos parâmetros de qualidade estabelecidos para um produto ou processo (RDC 210/03).
Evento Adverso a medicamento: para o Notivisa, o termo “Evento Adverso” refere-se aos casos em que existe uma suspeita de que o dano sofrido pelo paciente ou usuário tenha ocorrido após a utilização de um medicamento. Tal termo é utilizado de uma maneira mais ampla em relação ao consenso adotado pela literatura internacional sobre Farmacovigilância, devido à variedade de produtos-motivo a serem notificados e à necessidade de se estabelecer um padrão para todos esses tipos de produto. Assim, para a Organização Mundial de Saúde (OMS), o evento adverso é qualquer ocorrência médica indesejável que ocorra com um paciente que tenha recebido um produto farmacêutico e que não necessariamente tenha relação causal estabelecida com este tratamento. Um evento adverso inclui qualquer sinal desfavorável e não intencional (achados laboratoriais anormais, por exemplo), sintomas, ou doença temporariamente associada com o uso do medicamento, relacionado ou não ao medicamento. (ICH – E2A)
Evento Adverso grave: é qualquer ocorrência médica indesejável que:
• Resulte em morte;
• Resulte em ameaça à vida (Note que ameaça à vida refere-se ao risco de morte no momento da reação/evento, não está relacionado à hipótese de levar o paciente à morte se a reação/evento fosse mais severa);
• Requer hospitalização ou prolongamento de uma hospitalização préexistente; **
• Resulta em incapacidade persistente ou significativa;
• Anomalia congênita e malformação ao nascimento;
• Efeitos clinicamente importantes*.
** Por definição adotada pela Unidade de Farmacovigilância, a hospitalização pode ser caracterizada de acordo com os seguintes critérios:
- casos em que o paciente permanece no Hospital por um período igual ou superior a 24 horas;
- casos em que o paciente permanece em uma sala de emergência por um período menor que 24hs, mas apresenta uma condição na qual não poderia ser tratado fora do Hospital ou da qual se recupere rapidamente. Ex: uma reação alérgica aguda.
* Julgamento médico e científico deve ser exercido para decidir se outras situações devem ser consideradas graves como os efeitos clinicamente importantes que não levaram o paciente imediatamente à morte ou risco à vida ou hospitalização, mas que requerem intervenção para impedir um dos outros resultados listados acima.
Exemplos de tais eventos são tratamentos intensivos em quarto ou sala de emergência para broncoespasmo alérgico, discrasia do sangue ou convulsão que não resultam em hospitalização ou desenvolvimento de dependência da droga ou do abuso da droga. (ICH-E2A)
Observação: o critério de gravidade foi adotado pela Unidade de Farmacovigilância com o intuito de estabelecer prioridades no momento da avaliação das notificações.
Evento adverso inesperado: um evento adverso cuja natureza ou severidade não são coerentes com as informações constantes na bula do medicamento ou no processo do registro sanitário no país, ou que seja inesperada de acordo com as características do medicamento. É lembrar que esse tipo de evento também recebe prioridade de avaliação.
Notificador primário: é o indivíduo que toma conhecimento do evento adverso e que notifica ou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) através do preenchimento deste formulário ou a empresa farmacêutica detentora do registro do medicamento suspeito. O notificador primário pode ser o próprio paciente/usuário do medicamento ou um profissional da saúde.
Notificador secundário: é o funcionário da empresa farmacêutica detentora do registro do medicamento suspeito que seja responsável pelo preenchimento do formulário de notificação de evento adverso.
Queixa Técnica: Para o Notivisa, o termo refere-se a qualquer irregularidade identificada em relação a um produto ou ao seu fabricante e que não foi administrado ao paciente. Por exemplo, desvio da qualidade, produto sem registro ou falsificado.
Relato de Evento Adverso: é o conjunto de informações a ser preenchido no Formulário de Eventos Adversos a Medicamentos a respeito do evento adverso ocorrido com um paciente sob uso de medicamento.
Reação Adversa a medicamento (RAM): toda resposta nociva e não intencional a um medicamento relacionada a qualquer dose deve ser considerada reação adversa. A palavra resposta indica que uma relação causal entre o medicamento e o evento é pelo menos possível, não podendo ser descartada. (ICH – E2A)
Sinal: informação notificada sobre possível relação causal entre um evento adverso e um medicamento, sendo que tal relação é desconhecida ou foi documentada previamente, de forma incompleta. Normalmente, mais de uma única notificação é necessária para gerar um sinal, dependendo da gravidade do evento e da qualidade da informação (OMS).
WHO-ART: terminologia de Reações Adversas da Organização Mundial de Saúde (World health Organization Adverse Reaction Terminology).
Exposição em útero: serão considerados relatos de Exposição em Útero aqueles em que o feto foi exposto a pelo menos um dos medicamentos suspeitos através da mãe durante o período gestacional.
Farmacovigilância: ciência e atividades relativas à identificação, avaliação, compreensão e prevenção de efeitos adversos ou qualquer outro problema relacionado a medicamentos.
Inefetividade terapêutica ou Perda de eficácia: falha inesperada de um medicamento em produzir o efeito planejado como determinado por investigação científica prévia.
Interação Medicamentosa: alteração dos efeitos farmacológicos entre dois ou mais medicamentos administrados concomitantemente, podendo resultar em um aumento ou diminuição na eficácia terapêutica ou nos eventos adversos causados por estes, ou ainda no aparecimento de novos efeitos.
Medicamento Genérico: é aquele que contém o mesmo fármaco (princípio ativo), na mesma dose e forma farmacêutica, é administrado pela mesma via e com a mesma indicação terapêutica. O medicamento genérico apresenta a mesma segurança que o medicamento de referência no país podendo, com este, ser intercambiável. A intercambialidade, ou seja, a segura substituição do medicamento de referência pelo seu genérico, é assegurada por testes de bioequivalência apresentados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde. Essa intercambialidade somente poderá ser realizada pelo farmacêutico responsável pela farmácia ou drogaria e deverá ser registrada na receita médica. Na embalagem, eles são identificados por uma tarja amarela, sobre a qual é impressa uma letra G bem evidente e a inscrição “Medicamento Genérico”. (site da Anvisa-modificado)
Medicamento Similar: é aquele que contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos, apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica, preventiva ou diagnóstica, do medicamento de referência registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, podendo diferir somente em características relativas ao tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos. Apesar de apresentar as mesmas características do medicamento de referência, os similares não podem substituir os medicamentos de referência ou os genéricos. Isso porque não foram submetidos aos testes necessários para provar a equivalência. Também usam nome comercial ou de marca e, por isso, não podem ser confundidos com os genéricos. (Lei nº 9787, de 10 de fevereiro de 1999 e Cartilha Cremesp).
Medicamento de Referência são, normalmente, medicamentos inovadores, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente, por ocasião do registro na Anvisa. Geralmente o medicamento de referência tem marca comercial bem conhecida. Ele é chamado de referência porque qualquer outro fabricado com o mesmo princípio ativo deve apresentar as mesmas propriedades dele, ou seja, deve fazer o mesmo efeito. O laboratório que desenvolve o medicamento de referência tem o direito de produzí-lo e de vendê-lo durante 20 anos, com exclusividade. É o direito sobre a patente. Geralmente, só depois de vencida a patente, é que o remédio pode ser produzido por outros fabricantes. (Cartilha Cremesp)
Medicamento Novo é o medicamento comercializado no mercado nacional, composto por, pelo menos, um fármaco ativo, sendo que esse fármaco deve ter sido objeto de patente, mesmo já extinta, por parte da empresa responsável por seu desenvolvimento e introdução no mercado do país de origem. Em geral, o medicamento inovador é considerado medicamento de referência, entretanto, na sua ausência, a Anvisa indicará o medicamento de referência. O medicamento é considerado novo durante os primeiros 5 anos de registro para a comercialização no país. (Resolução - RDC nº 135, de 29 de maio de 2003 - modificada)
Medicamento Fitoterápico é o medicamento farmacêutico obtido por processos tecnologicamente adequados, empregando-se exclusivamente matérias primas vegetais, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico. É caracterizado pelo conhecimento da eficácia e dos riscos de seu uso, assim como pela reprodutibilidade e constância de sua qualidade. Não se considera medicamento fitoterápico aquele que, na sua composição, inclua substâncias ativas isoladas, de qualquer origem, nem as associações destas com extratos vegetais. (Resolução - RDC n.º 17, de 24 de fevereiro de 2000)
Medicamento Biológico é o produto farmacêutico, de origem biológica, com atividade biológica conhecida, já registrado no Brasil e que tenha passado por todas as etapas de fabricação (formulação, envase, liofilização, rotulagem, embalagem, armazenamento, controle de qualidade e liberação do lote de produto biológico para uso). Exemplos de medicamentos biológicos: vacinas; soros hiperimunes; biomedicamentos; anticorpos monoclonais; medicamentos contendo microorganismos vivos, atenuados ou mortos; probióticos; alérgenos. (Resolução RDC nº 315, de 26 de outubro de 2005 - Modificada) -biomedicamentos: medicamentos obtidos a partir de fluidos biológicos, de tecidos de origem animal ou por procedimentos Biotecnológicos.
- soros hiperimunes: produtos biológicos terminados, que contém imunoglobulinas específicas, de origem heteróloga, purificadas, que quando inoculado, são capazes de neutralizar seus antígenos específicos. (Resolução RDC nº 315, de 26 de outubro de 2005)
- vacinas: produtos biológicos que contêm uma ou mais substâncias antigênicas que, quando inoculados, são capazes de induzir imunidade específica ativa e proteger contra a doença causada pelo agente infeccioso que originou o antígeno. (Resolução RDC nº 315, de 26 de outubro de 2005)
- imunoglobulina: é qualquer globulina plasmática dotada de propriedades imunitárias e que tem uma função de anticorpo no organismo. (Fonte: Dicionário Médico de L. Manuila, A. Manuila, P. Lewalle e M. Nicoulin, edição portuguesa, adaptada e revista por João Alves Falcato).
- anticorpos monoclonais: imunoglobulinas derivadas de um mesmo clone de linfócito B, cuja clonagem e propagação se efetuam em linhas de células contínuas. (Resolução RDC nº 315, de 26 de outubro de 2005)
- alérgenos: substâncias (antígenos) capazes de desencadear processos de hipersensibilidade. (Resolução RDC nº 315, de 26 de outubro de 2005)
- probióticos: são microrganismos vivos, administrados em quantidades adequadas, que conferem benefícios à saúde do hospedeiro (Food and Agriculture Organization of United Nations; World Health Organization, 2001; Sanders, 2003).
Medicamento Manipulado consiste em preparações magistrais, oficinais ou especialidades farmacêuticas fracionadas, elaboradas a partir de um conjunto de operações farmacotécnicas.
- Preparação magistral: é aquela preparada na farmácia, a partir de uma prescrição de profissional habilitado, destinada a um paciente individualizado, e que estabeleça em detalhes sua composição, forma farmacêutica, posologia e modo de usar.
- Preparação oficinal: é aquela preparada na farmácia, cuja fórmula esteja inscrita no Formulário Nacional ou em Formulários Internacionais reconhecidos pela ANVISA. (RDC 214, 12 de dezembro de 2006).
Medicamento Homeopático é toda preparação farmacêutica elaborada segundo os compêndios homeopáticos reconhecidos internacionalmente, obtida pelo método de diluições seguidas de sucussões e/ou triturações sucessivas, para ser usada segundo a lei dos semelhantes de forma preventiva e/ou terapêutica. O medicamento homeopático pode ser derivado de plantas, animais ou minerais. O farmacêutico homeopata transforma essas substâncias em medicamentos homeopáticos através de uma técnica especial chamada dinamização. Essa técnica libera as propriedades medicinais da substância original. (RDC 214, 12 de dezembro de 2006 e página da Anvisa).
Medicamento Específico a Resolução RDC nº 132, de 29 de maio de 2003, determina que a categoria de medicamentos específicos é composta por:
- soluções parenterais de grande e pequeno volume, parenterais ou não, tais como: água para injeção, soluções de glicose, cloreto de sódio, demais compostos eletrolíticos ou açucares;
- opoterápicos; medicamentos obtidos por extratos de glândulas ou de órgãos de animais para suprir a deficiência das glândulas ou órgãos correspondentes do homem.
- medicamentos à base de vitaminas e/ou minerais e/ou aminoácidos, isoladas ou associadas entre si, com pelo menos um dos componentes acima dos limites nutricionais estabelecidos pela Resolução - RDC n°269, de 22 de setembro de 2005.
 

terça-feira, 20 de março de 2012

Nova resolução ANVISA - Central de Materiais e Esterilização




RESOLUÇÃO - RDC No- 15, DE 15 DE MARÇO DE 2012
Dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde